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Vitória Judicial Coletiva Garante Direitos aos Associados

Por João da Silva — 1º de Junho de 2025

Em uma decisão histórica, a Justiça Federal concedeu vitória em ação coletiva movida pela APIPMCBDF, garantindo aos seus associados o direito ao reajuste previsto no Art. 24 da EC 103/2019.

O processo, que tramitava há mais de dois anos, teve ampla fundamentação jurídica e contou com a participação ativa da diretoria da associação, que se empenhou em apresentar provas robustas da defasagem enfrentada pelos pensionistas e inativos.

"Essa é uma conquista de todos. Lutamos incansavelmente para garantir justiça e valorização para quem dedicou sua vida à segurança do nosso país", destacou a presidente da APIPMCBDF.

Os próximos passos envolvem a execução da sentença e o acompanhamento dos desdobramentos junto aos órgãos competentes. A associação manterá todos os associados informados sobre as fases do cumprimento da decisão.

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